Departamento de Meio Ambiente

O Departamento de Meio Ambiente tem a função de planejar, formular, coordenar e acompanhar a execução e avaliação da política ambiental e da conservação dos ecossistemas do município, com ênfase na proteção do meio ambiente e combate à poluição urbana. É de sua competência efetuar o licenciamento ambiental das atividades previstas em lei, e orientar, fiscalizar e aprovar atividades que potencialmente causem danos ambientais.

Planilhas

NOME DONWLOAD
01 - Planilha de Recebimento de Resíduos Download
02 - Planilha de Resíduos Sólidos e Efluentes Download
03 - Planilha Mensal de Reciclo do Efluente - Sistemas com Lançamento Download
04 - Planilha Mensal de Reciclo do Efluente - Sistemas sem lançamento - Circuito Fechado Download

Termos de referência

NOME DONWLOAD
01 - TERMO DE REFERÊNCIA PGRS Download
02 - TERMO DE REFERÊNCIA PGRSCC Download
03 - TERMO DE REFERÊNCIA MEIO FÍSICO E BIÓTICO Download
04 - TERMO DE ENCERRAMENTO PGRCC Download

Formulários

NOME DONWLOAD
01 - Formulário para atividades industrias (LO) Download
02 - Formulário para atividades industrias (LP - LI) Download
03 - Formulário para lavagem Download
04 - Formulário para oficina mecânica Download
05 - Formulário para extração mineral Download
06 - Formulário de Parque-Área de Lazer Download
07 - Formulário para parcelamento de solo Download
08 - Formulário para supermercado, açougue e fruteira Download
09 - Formulário para unidade de saúde, clínica médica, odontológica e veterinária Download
10 - Formulário para estação rádio base Download
11 - Formulário para cemitério Download
12 - Formulário para piscicultura Download
13 - Formulário de Movimentação de terra Download
14 - Formulário de Termo de Encerramento Download
15 - Formulário de Obras Civis de Infraestrutura Urbana Download
16 - Formulário para isenção de licenciamento Download
17 - Formulário de Alteração de Responsabilidade Ambiental Download
18 - Requerimento de juntada Download
19 - Modelo de placa de identificação de licenciamento ambiental Download